quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Líder do Governo reúne com defensores públicos na Alepa

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Eliel Faustino recebeu na quarta-feira (30) os integrantes da Associação dos Defensores Públicos do Pará para tratar sobre o projeto de lei 198/16 de autoria do executivo que dispõe sobre o pagamento pelo Estado de honorários aos advogados dativos *. A categoria se mostrou contrária ao projeto alegando que a regulamentação aumentaria exponencialmente as despesas do Estado, em tempos de crise econômica, dificultaria o amplo acesso ao serviço público e ainda questionaram os critérios de escolha deste profissional.

Segundo Fábio Namekata, presidente da associação dos defensores, o projeto fere diversos princípios da Constituição. “Temos um modelo de Defensoria Pública adotando em toda a América Latina que é mais econômico para o Estado. No momento que você regulamenta uma advocacia dativa nesses termos, você passa a onerar o Estado. Viemos alertar esta casa, suplicando ao próprio governador Jatene para que reveja esta situação porque vai aumentar muito o custo da defesa dos necessitados”, argumentou.

O pagamento dos honorários dos advogados seria de acordo com a tabela da OAB. Para uma defesa no tribunal do júri custaria R$ 15.800, uma sustentação oral por um único dia sai por R$5.300 para um dativo. Já a remuneração de um defensor público gira em torno de R$18 mil por mês para mais de 20 dias úteis de trabalho, com atendimentos, audiências, petições, estudando cada caso detalhadamente.





Além das questões orçamentárias, os defensores alegam que a regulamentação fere o princípio do amplo acesso ao serviço público, que deve ser feito através de concurso público, segundo o artigo 37, II, da Constituição Federal. Para ser defensor público precisa ser aprovado em provas e títulos, ser inscrito na OAB, após aprovação ser nomeado e empossado. “ Somos servidores públicos e acima de tudo somos agentes políticos, vamos além de peticionar um processo, buscamos a transformação social, melhorias para a própria população, e ainda implementação de políticas públicas inclusivas para as pessoas necessitadas, este é o grande diferencial em relação ao advogado dativo que foi apenas nomeado para aquele processo”, avaliou o presidente da associação.

Outro ponto levantando pelos defensores é a escolha e a isenção dos advogados dativos. “Qual critério será feito pelo juiz? será o advogado do corredor, o amigo dele ou aquele que dá menos trabalho?”, questionou o defensor.



O presidente da associação também citou casos de abandono de causa feitos por advogados dativos. “Acontece muito em processos de júri. Eles fazem a primeira parte que é o sumário da culpa, mas a sessão plenária acaba sendo feita pelo defensor público. Há casos prejudicados também em cartas precatórias. Por exemplo um necessitado mora em Belém mas precisa de atendimento em outro município, não haverá continuidade do processo. Agora se for realizado pela defensoria, outro defensor pode pleitear e ele será atendido, isso já é uma vantagem maior para o assistido, porque não existe interrupção da prestação do serviço”, comentou Fábio.

Diante do diálogo, o líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino, se prontificou a levar as preocupações ao chefe da Casa Civil, José Megale e relatar a questão dos atos processuais em relação a paridade da defesa e qualidade a ser exercida por um advogado dativo. “Naturalmente somos sensíveis a tudo que foi explanado, mas é necessário colocar as duas partes aos ouvidos do Governo para que possa definir o melhor caminho. O objetivo do Estado é que a população de baixa renda tenha uma melhor atenção por parte da defesa e somar esforços para sua ampliação e celeridade processual”, disse o líder.

* Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para fazer a defesa de um cidadão, quando a pessoa não tem condições de contratar um advogado ou quando a Defensoria Pública não puder fazê-lo. 



(ASCOM)

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Aprovada regulamentação de transporte alternativo intermunicipal

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou hoje (29) a regulamentação do transporte alternativo intermunicipal feito por vans e micro-ônibus, através da votação do substitutivo da lei 382/14, que dispõe sobre os serviços realizados no Estado. O projeto é de autoria do deputado Márcio Miranda e as emendas do líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino.

As principais mudanças são estruturais e de quilometragem. Os veículos hoje são menores com apenas 20 lugares, mas agora vão poder ter até 28 assentos para os passageiros, o percurso que antes era 250 km foi para 350 km, o que permite atender mais localidades e o tempo de vida útil do veículo subiu de 5 para 7 anos.

O presidente do Sinprovan (Sindicato dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus dos Operadores Autorizados no Transporte Alternativo do Estado do Pará), Mário Jorge Arouck, explica que a categoria tentava a regulamentação desde 2004 com a entrada de um projeto na Casa Legislativa. O mesmo foi arquivado em 2005 e só em 2014 um novo projeto foi construído e passou a tramitar no parlamento. “Essa aprovação garante uma maior estabilidade já que o serviço estava sendo realizado só através de uma resolução de 1999, feita por um decreto governamental, que determinava que a Arcon regulamentasse o serviço de transporte alternativo, hoje temos uma lei que ampara e regulamenta a categoria”, comentou.



Segundo o líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino, o projeto teve apoio do sindicato, dos parlamentares e foi feito um estudo aprofundado porque é importante para o Estado. “A regulamentação vai trazer uma fonte de renda para os autorizados e também vai propiciar melhor atendimento aos passageiros. Hoje temos a felicidade de vê-lo aprovado, assim esperamos melhorar ainda mais a questão da mobilidade dentro do Pará”.

Após aprovação, o sindicato saiu satisfeito e agradeceu os parlamentares. “Depois de discussões e de toda essa batalha agradecemos a grande ajuda do deputado Márcio Miranda e do deputado Eliel Faustino, que soube entender todas as nossas reivindicações e ainda ao deputado Raimundo Santos,o primeiro a acolher o projeto. Mas  reitero que quem vai ganhar com isso não é somente os operadores é a população que vai ter um serviço garantido por lei, de maior qualidade, que só vai trazer benefícios para o Estado”, argumentou o presidente Arouck.

A expectativa da categoria agora é que o Governador Jatene seja favorável e sancione a lei. " O Governador tem se mostrado sensível a esta nossa causa e tenho certeza que ele vai sancionar sem nenhum impedimento, mesmo porque ele conhece a categoria e hoje nós somos geradores de emprego, trazemos recursos para o Estado e transportamos vida, essa locomoção traz renda para o Pará", declarou o presidente do Sinprovan.

(ASCOM)


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Emendas parlamentares na tribuna

Fiz esclarecimentos sobre emendas parlamentares em meu pronunciamento na sessão de terça- feira (22). Somos sabedores da situação que passa o país no que diz respeito a receitas públicas. E o Pará não seria diferente em relação as suas dificuldades.

Ressalto que desde que aprovamos a emenda constitucional que trata da impositividade, desde o primeiro momento o Governador concordou. Então não há de forma alguma viés político de caracterizar aquele maniqueísmo que está sendo pago para a base e não para a oposição, porque a dificuldade atinge a todos.Inclusive tivemos uma entrega recente de emendas, com os parlamentares da oposição recebendo ambulâncias.



Apesar disso estamos sendo incansáveis em buscar uma solução e o governador Jatene tem sempre respondido que no limite no esforço financeiro do Estado irá resolver a situação das emendas.Vamos propor uma regulamentação da questão das emendas, constituída por uma comissão formada por líderes da Alepa, membros de bancada e chefe da Casa Civil.

Apesar dessa situação, não podemos fechar os olhos para que o Governo do Estado está fazendo, em poucos estados da federação está ocorrendo obras. Só na Região Metropolitana temos mais de R$ 1 bi aplicados em investimentos já realizados ou em realização. Podemos citar o Prolongamento da Independência, avenida Perimetral, João Paulo II e agora o BRT Metropolitano, fora as outras obras em outras regiões, então apesar do sacrifício, da crise o Governo não está inerte e busca dar uma resposta à sociedade.

(Foto: Ozeas Santos)

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Alepa aprova Banda de Música dos Bombeiros como bem de natureza imaterial

Criada em 1890 através de decreto do então Governador Justo Chermont, a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Pará surgiu para proporcionar entretenimento durante as festas da corporação , mas logo os acordes começaram a ser ouvidos em comemorações civis nos coretos de praças de Belém. Uma das bandas mais antigas do Brasil começou tímida com apenas 20 instrumentos e teve seu apogeu na administração do intendente Antônio Lemos, que investiu em instrumentos do exterior para o grupo e transformou a banda em uma Orquestra Filarmônica. Na sua gestão, a banda realizou 72 concertos públicos, só no ano de 1905.



 Da sua fundação até hoje, a Banda já fez diversas apresentações públicas e particulares, ficou alguns anos sem funcionamento, passou por uma reorganização em 1991, foi relançada nos moldes atuais em grande concerto em 1992 e já gravou um LP com Hino do Pará, Hino do Soldado de Fogo e vários pout -pourri regionais.

Devido à importância histórica e cultural para o Estado, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Eliel Faustino, apresentou o projeto de lei que declara a Banda de Música do Corpo dos Bombeiros bem de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural paraense. O PL 196 já foi aprovado em todos os turnos e em redação final na Casa Legislativa e segue para sanção do governador. “A Banda tem história muito rica dentro do Pará, insere-se dentro do nosso patrimônio. Então havia necessidade de reconhecermos por parte da Alepa já que a Banda tem mais de um século de existência da sua formação original, precisávamos trazer esse reconhecimento para este século. Por parte do parlamento é uma forma de valorizar o movimento artístico, os músicos atuais e os que já compuseram e um reconhecimento da sociedade em relação ao trabalho da música, da arte e da cultura prestados ao estado”, afirmou o parlamentar.




Agora em novembro a Banda completa 26 anos com o atual formato. Para celebrar a data e agradecer ao parlamento pelo projeto aprovado, a Banda de Música vai homenagear a Casa de Leis com um ‘dobrado’, espécie de caderno musical com composições criadas especialmente para a Alepa, no encerramento do semestre legislativo. 

“Tornar bem material é muito importante, uma honrosa homenagem, deixa um legado e  uma responsabilidade de não deixar acabar”,comentou o regente coronel Clerison Costa.  Influenciado pelo pai, Clerison começou ainda adolescente na banda de música de uma igreja e logo foi buscar profissionalização na Fundação Carlos Gomes onde participou de várias orquestras e grupos  como Big Band. Em 1990 entrou na Corporação como sargento músico e em 2006 fez um curso de oficial em Brasília e logo assumiu a regência da Banda de Música.




HISTÓRICO
Eclética, a banda toca um pouco de tudo, segundo informou o regente Clerison e se apresenta em eventos do Estado, mostras de teatro e espetáculos civis.  Atualmente são 63 músicos entre os quais militares soldados, sargentos, cabos, tenentes e oficiais.  A forma de ingresso é através de concurso público com prova de habilidades.

Alguns fatos marcantes sobre a Banda de Bombeiros do Pará:

1890- Criação da Banda do Corpo de Bombeiros Milita através do decreto 246 do governador Justo Chermont.  A fundação é sete anos anterior a formação da Banda de Bombeiros do Rio de Janeiro, primeira corporação do país.

1898- A Banda passa a ser de administração municipal. Mestre na época Alferes Cincinato.

1900- destacada participação nas comemorações do quatro centenário de Descobrimento do Brasil.

1902 – composição da marcha fúnebre “Vítimas do Dever” em homenagem aos músicos bombeiros mortos no desabamento a parede do estabelecimento Casa Frank da Costa & Cia

1903- modernização dos instrumentos e transformação da Banda em Orquestra Filarmônica

1904- nesse ano a Banda era considerada uma das melhores do Brasil, dispunha de 54 instrumentos e 45 músicos
        - 14 de fevereiro:  apresentação monumental na nova Praça Batista Campos
        -24 de fevereiro: apresentação magistral na inauguração do Quartel Central, com desfile pela cidade desde o quartel na Cremação até o quartel da João Diogo
      -15 de novembro: nova apresentação  em comemoração alusiva à Proclamação da República
      * Nesse ano, o então intendente Antônio Lemos determina que as apresentações públicas serão todos os domingos de 17 às 22h na Praça Batista Campos

 1906- foi contratado como auxiliar de regente o maestro Emilio Bossi. No período, a Banda realizou 63 concertos, sendo 27 públicos e 36 particulares.

1990- desincorporação do Corpo de Bombeiros e começo da reorganização da Banda

1991- novo formato da banda, nos moldes conhecidos hoje

1992- Relançamento da banda em grande show no Teatro Margarida Schivazapa

1993- gravação um LP com o Hino do Pará, Hino do Soldado de Fogo e vários pout -pourri regionais.



PATRIMÔNIO
O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira. No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por promover e coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, em suas dimensões material e imaterial. 




Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.

Na lista de bens imateriais brasileiros estão a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Feira de Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer Queijo de Minas e as matrizes do Samba no Rio de Janeiro.

O patrimônio material é formado por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis – núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais – e móveis – coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.



Entre os bens materiais brasileiros estão os conjuntos arquitetônicos de cidades como Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Olinda (PE) e São Luís (MA) ou paisagísticos, como Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul e de Nossa Senhora Aparecida (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).


(Texto: Ascom deputado Eliel Faustino/ com informações do IPHAN/ Fotos: Sidney Oliveira- Ag. Pará)

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Líder do Governo solicita votos de congratulações pelo 70º aniversário do Jornal O Liberal

O líder do Governo, deputado Eliel Faustino protocolou hoje na Alepa votos de congratulações pelo 70° (septuagésimo) aniversário do Jornal o Liberal, celebrado no dia 15 de novembro. O requerimento foi aprovado por unanimidade na Casa Legislativa.

Para o parlamentar o voto reconhece a importância e influência do veículo para a sociedade paraense que ao longo de 70 anos se tornou o maior jornal do Norte e um dos mais acreditados e influentes do País.









quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Líder do Governo da Alepa participa de reunião do Comitê Gestor de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Pará

O líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino, participou na manhã desta quinta-feira (10) da reunião do Comitê Gestor de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Pará, coordenado pela Sectet (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica). Na ocasião, o secretário Alex Fiúza de Melo agradeceu o empenho do líder e da Assembleia Legislativa na aprovação célere do projeto do executivo denominado de 'Pará Profissional' uma grande política de Estado que irá atuar na qualificação da nossa mão de obra. O PL foi aprovado em outubro desse ano.

De acordo com o parlamentar, o comitê já está fazendo ações, formando fórum de discussão para poder integrar a política de qualificação com o setor público e privado, fazer link com as universidades, escolas de nível médio e técnico, formando assim uma grande plataforma de informações.

"Em cada município vão saber quem promove os cursos de qualificação, para qual área e se estão ocorrendo, assim o Estado pode definir melhor suas atuações na questão da qualificação. É de fundamental importância porque é uma política que transcende a uma gestão e que pode servir não só de melhoria na geração de emprego e renda do presente como do futuro, mas sobretudo é essencial no momento de crise em que novos gestores foram eleitos e que você precisa dar um salto na questão de empregos, minimizando as ocorrências da crise que atinge a todos os brasileiros e todos os entes da federação. É um passo fundamental na consolidação dessa agenda de 2030 de desenvolvimento do Estado do Pará", frisou Eliel Faustino.



Comitê Gestor

Mapear as ações promovidas pelo governo do Pará no âmbito da qualificação profissional e criar um grupo de trabalho exclusivamente para sistematizar os dados, como cursos técnicos e tecnológicos ofertados, demandas reprimidas, instituições ofertantes, locais e o calendário de realização de cursos previstos para todas as regiões, estão entre as prioridades do Comitê Gestor Intersecretarial de Educação Profissional e Tecnológica do Estado.

Criado em novembro de 2015 com o objetivo de planejar, promover e coordenar os programas de formação profissional e tecnológica, na busca contínua pela melhoria dos indicadores econômicos, sociais e humanos do Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), o Comitê será responsável pela instalação de fóruns e câmaras temáticos, com participação de outras instituições e representantes da sociedade civil, que discutirão pautas específicas relacionadas à educação técnica e tecnológica.

O Comitê Gestor Intersecretarial de Educação Profissional e Tecnológica do Estado se reunirá trimestralmente para atualizar as ações desenvolvidas no âmbito dos fóruns e grupos de trabalho.

Pará Profissional

O Programa Pará Profissional foi aprovado no dia 26 de outubro na Alepa. O objetivo é qualificar jovens e adultos por meio da educação profissional e tecnológica, tendo em vista as demandas sociais existentes, as vocações produtivas regionais, a superação das desigualdades, a promoção da inclusão social, a melhoria de renda e a garantia de maiores oportunidades de trabalho e emprego para os cidadãos.

O programa pretende atender cidadãos de todas as regiões de integração do Pará, permitindo que, após os cursos, os egressos tenham maiores possibilidades de acesso ao emprego ou de criação do próprio negócio. Entre os objetivos específicos do Pará Profissional estão a promoção de cursos profissionalizantes nas modalidades de ensino técnico subsequente e formação inicial e continuada; o estabelecimento de parcerias que potencializem, em termos técnicos e financeiros, as ações do programa; a interiorização da educação profissional e tecnológica por meio de parcerias cooperativas com os municípios paraenses e demais atores locais e regionais; e o maior alcance de pessoas por meio do estabelecimento de um sistema eficaz de educação a distância.



(ASCOM com informações da Ag. Pará)

Clipping Jornal O Liberal dia 10/11

A Banda de Música do Corpo de Bombeiros agora é bem de natureza imaterial graças a aprovação do projeto de lei do líder do Governo, deputado Eliel Faustino. O assunto foi destaque na coluna Repórter 70 de hoje (10) no Jornal O Liberal. Acompanhe:


terça-feira, 8 de novembro de 2016

Emissão de carteira de identidade será normalizada até 20 de novembro

A emissão de carteiras de identidade será normalizada até o próximo dia 20 nos postos de identificação, com a chegada do material utilizado na confecção do documento. A previsão da Polícia Civil era renovar o estoque de papel tipo cédula face A e face B, apenas no mês de dezembro, mas a crescente procura pelo documento ao longo do ano resultou no esgotamento do material.

As solicitações do documento de identidade aumentaram, a cada mês, devido principalmente às eleições municipais, já que muitas pessoas solicitaram o documento para votar, e à realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A média normal de emissão de documentos por mês é de 40 mil documentos. De abril até outubro, a média chegou a aproximadamente 55 mil carteiras em todo o Estado.



Segundo informações da Diretoria de Identificação “Enéas Martins” (Didem), o papel das cédulas de identidade é fornecido por uma empresa credenciada, com sede em São Paulo (SP). A empresa garantiu a remessa do material até 20 de novembro, quando o material deverá ser entregue nos postos de identificação. A Polícia Civil aguarda o envio de um milhão de cédulas.

Enquanto a remessa não chega, nos postos de identificação continua o atendimento à população, com as entregas programadas para o final do mês.

(Fonte: Ascom Polícia Civil. Foto: Claudio Santos)

Multinacional canadense quer aprovar projeto de mineração de ouro em Itaituba

A multinacional Eldorado Gold Corporation espera apenas a aprovação do conselho diretor da empresa para colocar em prática o projeto de mineração de ouro Tocantinzinho, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará. Os representantes da mineradora, que está investindo US$ 503 milhões no projeto, se reuniram com o governador Simão Jatene na manhã desta segunda-feira (7), no Palácio do Governo, quando apresentaram detalhes do empreendimento, que deve gerar 600 empregos diretos.

O diretor executivo da Eldorado Gold, Paul N. Wright, contou que a reunião do conselho diretor deve ocorrer no dia 14 de dezembro, para deliberação das alternativas de investimento dos recursos. “Estamos em um período muito favorável na área financeira, devido aos ativos vendidos na Índia. Temos US$ 1 milhão e precisamos saber onde vamos investir esse recurso”, informou Paul N. Wright, que na reunião pretende dar visibilidade ao projeto no Pará.

“Estamos com tudo pronto. O estudo de viabilidade foi concluído. Temos licença ambiental prévia. Se o conselho diretor aprovar o investimento no projeto, podemos começar a construção do Tocantinzinho em janeiro de 2017”, disse Wright, ao apresentar o projeto e afirmar que a Eldorado Gold “é uma empresa completa”, por realizar todo o processo de implementação do projeto minerador, da pesquisa à exploração, passando pelo desenvolvimento, construção e operação das minas.




Se for aprovado, o empreendimento no Pará será a terceira mina no Brasil a ser explorada pela mineradora canadense, que atua no País há 20 anos. A empresa chegou ao Pará em 2010, após adquirir a subsidiária brasileira Brazauro Recursos Minerais, para investir no projeto Tocantinzinho - uma mina a céu aberto, com um depósito não-refratário de ouro, hospedado em intrusões e próximo à superfície.

Pará 2030 - A atração de novas empresas para o Estado faz parte do plano Pará 2030, que pretende ampliar o desenvolvimento econômico e social por meio de projetos sustentáveis que gerem emprego e renda para a população, respeitando o meio ambiente. Segundo o governador Simão Jatene, as parcerias público/privadas no Pará tendem a ser mais consolidadas quanto maior for a compreensão entre as necessidades dos setores envolvidos, e que o desafio de desenvolver uma economia sustentável passou a ser de interesse comum.

“O desafio de construir uma economia sustentável deixou de ser um desafio de governo, local, para ser um desafio global. À medida que um projeto se implementa no Pará de maneira correta e dá certo, a gente abre a possibilidade de mostrar que é possível fazer esse tipo de economia, que é fundamental para a manutenção da Amazônia e para o planeta. É justamente esse o objetivo do governo do Estado”, reiterou Simão Jatene. Para o governador, “essa é a única forma de a Amazônia continuar sendo grande prestadora de serviços ambientais, sendo base de vida digna para a população que nela habita”.

Simão Jatene disse ainda ser importante a consciência de que as mudanças não ocorrem no ritmo necessário, mas é necessário que elas comecem a ser realizadas. “Estamos aprendendo a fazer novos caminhos para a economia sustentável. Só teremos segurança jurídica e institucional se tivermos responsabilidade com a sociedade local”, garantiu o governador, afirmando que o governo paraense pretende dar segurança aos investimentos que respeitem as premissas da sustentabilidade.

Também participaram da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes; o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia, Eduardo Leão; o deputado federal Joaquim Passarinho; o diretor presidente da Eldorado Gold, Lincoln Silva, e o diretor da empresa, Ademir Alves.

(Ag. Pará. Foto: Cristino Martins)

'Pará Sustentável' é apresentado a secretários e dirigentes de órgãos estaduais

O governo do Estado investe fortemente em um novo padrão de governança e desenvolvimento econômico e social para as suas regiões com a elaboração e discussão de agendas estratégicas que têm como pilar a sustentabilidade do ecossistema amazônico. Entre essas iniciativas está o "Pará Sustentável". O projeto foi apresentado a secretários e dirigentes de órgãos da administração pública estadual na tarde desta segunda-feira (7), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

O governador fez, primeiramente, um apanhado sobre o cenário nacional, apresentando à equipe de gestores do Estado as alternativas que precisam ser colocadas em prática para continuar garantindo que o Pará enfrente a crise financeira. "Todo esse esforço é fundamental para continuar garantindo o pagamento em dia do funcionalismo público, mantendo investimentos, racionalizando e fazendo mais com menos", afirmou o governador Simão Jatene.

O "Pará Sustentável" é um projeto tem como objetivo geral reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado e está ancorado em três pilares, o "Pará 2030", voltado para as matrizes econômicas, incentivando as cadeias produtivas para fomentar a geração de emprego e renda; o "Pará Social", destinado ao desenvolvimento familiar e inclusão social, e o "Pará Ambiental", direcionado para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

"Precisamos intensificar esse tipo de trabalho para que, em conjunto, possamos deixar um legado para a população. Neste cenário, todos têm que assumir seu papel e nós, como gestores públicos, temos mais responsabilidade ainda na implementação efetiva desse novo modelo de gestão e desenvolvimento para o Estado", acrescentou Simão Jatene.



Para colocar todas essas ações em prática o Governo do Estado tem cada vez mais buscado parcerias estratégicas com organizações nacionais e internacionais. Entre as instituições que fazem parte desse trabalho está o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat) e o Instituto Dialog.

Em se tratando de Amazônia, o Pará ocupa uma posição diferenciada perante o mundo e para isso precisa se organizar para se consolidar como protagonista deste cenário de possibilidades. Um exemplo disso foi a participação do Estado durante a III Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em Quito, capital do Equador, no último mês de outubro. Na Conferência, que só ocorre a cada 20 anos, foram definidas as novas diretrizes da ONU para as cidades, a chamada “Nova Agenda Urbana”.

"Temos que criar uma agenda de mecanismos estruturantes que possam viabilizar esses projetos e participar efetivamente de discussões que garantam a criação de indicadores específicos para a Amazônia. Só assim conseguiremos avançar e estamos trabalhando para isso", pontuou Liane Freire, presidente do Dialog, parceira da ONU no projeto.

Ainda de acordo com a representante do Instituto, o Pará deve receber em 2017 o primeiro evento pós-Habitat III, consolidando o Estado como piloto para a efetivação de uma nova agenda mundial. E ainda no início do ano, outros dois grandes encontros devem ser realizados, dessa vez reunindo mais de vinte técnicos e especialistas de todo o mundo para discutir os desafios das cidades amazônicas sustentáveis. "As discussões e participação do Estado serão fundamentais para a consolidação do Pará nessa posição diferenciada", ressaltou Liane Freire.

Durante o encontro também foram apresentados os avanços em relação ao "Pará 2030", que já estão em pleno desenvolvimento. "O Pará Sustentável, entre outras iniciativas do governdo do Estado, se apresenta como instrumento fundamental para o grade salto que o Estado precisa dar em desenvolvimento", destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki. "Além disso, o Pará 2030 e os outros planos estão estritamente ligados, uma vez que melhorando a economia também poderemos melhorar os indicadores sociais", acrescentou.

Um dos principais mecanismos do Pará 2030 é o incentivo à verticalização das cadeias produtivas. Durante a elaboração do plano foram diagnosticadas 23 oportunidades de investimento e desta análise, foram eleitas 12 cadeias produtivas prioritárias, entre elas estão a agricultura familiar sustentável, grãos, logística, verticalização do pescado, turismo e gastronomia, produção e verticalização do açaí, entre outros. O plano se desdobra em 70 iniciativas, 280 ações e 1.400 marcos de implementação que serão fundamentais para dinamizar a economia e melhorar os indicadores socioeconômicos nas diversas regiões paraenses.

O "Pará Social" também está em pleno desenvolvimento. Segundo a secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob, esta iniciativa, além do desenvolvimento familiar também inclui melhorias em áreas como saúde, cultura, esporte, segurança, entre outros pontos. "A agenda estratégica desse e dos outros planos está sendo estruturada segundo a lógica de desenvolvimento sustentável do Estado. Cada gestor terá suas metas e responsabilidades e para isso é fundamental a atuação de todas as secretarias", avaliou. Com isso o projeto quer promover a melhora na qualidade de vida da população, equidade e inclusão social, sustentabilidade ambiental.

"Estamos vivendo em uma fase de transição muito importante e é dessa soma de esforços que chegamos ao 'Pará Sustentável'. E esse três 'Parás' que o compõem se complementam. Temos grandes desafios e projetos viáveis com aceitação da sociedade. Essa é uma responsabilidade em conjunto e em tempo de crise econômica nacional temos que redesenhar o modelo de gestão, pois só assim conseguiremos lidar com os grandes vilões do nosso Estado, que são a pobreza a e desigualdade", finalizou o governador Simão Jatene.

(Fonte: Ag. Pará. Foto: Thiago Gomes)

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Simão Jatene destaca a novos prefeitos a importância de governar com responsabilidade

Os desafios e a importância de governar com responsabilidade em tempos de crise foram enfatizados pelo governador do Pará, Simão Jatene, na tarde desta sexta-feira (4), para uma plateia formada por prefeitos em conclusão de mandato, novos gestores e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Estado, na solenidade de encerramento do Encontro de Prefeitos e Vereadores, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A gestão responsável de recursos públicos foi um dos temas abordados no evento, que contou ainda com a participação de secretários de Estado, procuradores, deputados e outras autoridades.

O encontro, com o tema "Transição Responsável Para uma Gestão de Qualidade", foi realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

“Temos que compreender que o País está exigindo de todos nós uma parcela de sacrifício, de disponibilidade para enfrentar essa crise. O Brasil vive, talvez, a crise mais profunda dos últimos tempos, que não é só econômica, social, política. Eu diria que é uma crise de sociedade, de valores. São desafios importantes, são reformas que precisarão ser feitas, muitas delas, sem dúvida, doloridas, mas necessárias, sob pena de nós não conseguirmos construir uma sociedade melhor”, destacou Simão Jatene.

Durante a palestra, o governador também abordou a adoção de um novo padrão de desenvolvimento para o Estado, citando dados sociais e econômicos que servem de base para esse modelo de gestão. Ele destacou ainda o projeto "Pará Sustentável", baseado em três programas: "Pará 2030", voltado para as matizes econômicas, incentivando as cadeias produtivas para fomentar a geração de emprego e renda; "Pará Social", destinado ao desenvolvimento familiar e inclusão social, e "Pará Ambiental", direcionado para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

"Estamos trabalhando para garantir a melhoria da qualidade de vida de toda a população. E para isso é fundamental a união de todos. A intenção é que os municípios também se apropriem dessa ideia, para que possamos reduzir a pobreza e a desigualdade, nossos grandes e principais vilões", reiterou Simão Jatene.

Planejamento - Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cézar Colares, o objetivo do evento foi orientar os novos gestores para evitar futuras punições administrativas. "Nós temos que, independente das disputas políticas, conversar e fazer a transição que não permita que o patrimônio do município possa sofrer qualquer prejuízo. O governador nos colocou a situação econômica do Brasil, do Estado e, particularmente, a que os municípios enfrentam e vão enfrentar em 2017. Isso mostra que os gestores precisam cada vez mais trabalhar com planejamento, determinação e não gastar mais do que arrecadam", ressaltou Cézar Colares.

O titular do TCM também reforçou o comprometimento dos novos representantes municipais. "Aqueles que foram eleitos têm a obrigação de entender esse recado e fazer diferente. A população quer melhores serviços, saúde, educação e transporte de qualidade. Nós alertamos os gestores de que não basta gastar dentro da lei. É preciso se preocupar com o resultado, com a eficiência e eficácia dos gastos, e essa é a governança que foi muito bem ressaltada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo governador", destacou o conselheiro.

O governador Simão Jatene disse ter ficado "feliz” em contribuir para que a nova turma de gestores dos municípios paraenses assuma com mais conhecimento sobre a situação do Brasil, e principalmente do Pará. “Com isso, certamente, vão ter mais condições para ajudar no enfrentamento e superação dessa dramática crise que o País vive, e que vai exigir de cada um, e de todos nós, uma parcela de sacrifício”, afirmou.

O governador aproveitou ainda para frisar a responsabilidade dos novos gestores com os eleitores. “A população votou em vocês na certeza que vocês eram as melhores opções. Vejam no governo um grande parceiro, para que sejam efetivamente os melhores para cada um dos cidadãos”, finalizou Simão Jatene.

Avaliação - Os novos gestores aprovaram o encontro, principalmente diante da atual conjuntura política e econômica brasileira. “Esse evento não poderia ser melhor para todos que estão assumindo as prefeituras. Foi uma grande aula sobre como fazer uma boa administração. Nós temos que fazer como o nosso governador disse: olhar para a crise, mas trabalhar contra a crise”, declarou Raimundo Oliveira, prefeito eleito de Augusto Correa, município do nordeste paraense.

Para o prefeito reeleito de Paragominas, Paulo Tocantins, “esse tipo de encontro é fundamental, principalmente para os novos gestores, que encaram esse desafio de gerenciar seus municípios. Por melhor formação que você tenha, você não entende de todos os assuntos que a prefeitura demanda. Esse tipo de palestra é importante porque chama a atenção para que os gestores se cerquem de bons técnicos, pessoas que possam lhes assessorar e dar uma resposta nas mais diversas secretarias”.

A programação do Encontro de Prefeitos e Vereadores incluiu palestras e painéis ministrados por autoridades regionais e nacionais, representantes de instituições como Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público. O evento contou com a participação de 131 dos 144 novos prefeitos, mais de 900 vereadores e 850 assessores, além de servidores públicos que vão atuar na gestão dos municípios a partir de 1º de janeiro de 2017.

Serviços e parcerias - O governo do Estado montou estandes para mostrar o trabalho desenvolvido por algumas de suas instituições. No espaço da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) os participantes conheceram as atividades, ações e eventos promovidos pela instituição durante 2016.

Entre os visitantes, o servidor da Prefeitura de Augusto Corrêa, Iury Barreto, disse que “esse contato com a Secom é muito importante. É muito bom saber que os municípios podem contar com o apoio do governo do Estado para divulgar suas ações e eventos, e tornar os municípios mais conhecidos. Isso é fundamental para a atração de investimentos, de turistas ou de qualquer ação que vá favorecer o município, e é isso que pretendemos fazer em Augusto Corrêa”.

No estande da Secom, representantes de outras secretarias, como a de Estado de Educação (Seduc), e instituições como Municípios Verdes, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e Banco do Estado do Pará (Banpará), também ofereceram orientações aos visitantes.

(Fonte: Ag. Pará)

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Prolongamento da João Paulo II avança com instalação de pontes

O Governo do Estado avança na obra de prolongamento da Avenida João Paulo II. Na tarde desta sexta-feira (28), começou a montagem das pontes que transpõem os lagos Bolonha e Água Preta, com o empurramento de parte da estrutura metálica da primeira. A ação foi acompanhada pelo governador Simão Jatene, que acionou o dispositivo. Também participaram do momento parlamentares, secretários de Estado e equipe técnica do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), responsável pelo projeto.




 "Essa é uma obra complexa que se realiza no momento de profunda crise. Quero agradecer à população, que é quem paga o imposto e financia tudo isso, e aos deputados que nos acompanham nessa empreitada, pois não é possível fazer uma obra desse tipo sem o apoio dos parlamentares", afirmou o governador.

As obras da nova avenida fazem parte da segunda etapa do projeto Ação Metrópole. A construção representa um investimento na ordem de R$ 300 milhões, cuja maior parte, R$ 118 milhões, é contrapartida do governo, verba oriunda do Tesouro Estadual. Também fazem parte do aporte R$ 104 milhões de recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)/ Caixa Econômica Federal e R$ 80 milhões do Orçamento Geral da União (OGU)/ Caixa.




O primeiro empurre foi feito na estrutura da ponte do Lago Bolonha, que tem 176 metros de extensão. A obra também prevê uma segunda ponte, com 224 metros, transpondo o Água Preta. "O ritmo está dentro do cronograma que foi reprogramado. Já iniciamos a pavimentação, e a previsão é concluir esse asfaltamento até o fim do ano. Iniciamos o empurre da ponte e, no primeiro semestre do ano que vem, vamos tocar o restante das pontes e as obras complementares que faltam, como iluminação e calçamento", afirmou o diretor geral do NGTM, César Meira. A previsão é que até o fim deste ano as pontes, consideradas a parte mais crítica da obra, estejam 50% concluídas para que em meados de 2017 a obra seja concluída e entregue à população.




Modal – Jatene destacou a importância da nova avenida para a mobilidade urbana e fluência do trânsito para a entrada e saída da capital. "Ela compõe com a Independência aquilo que foi sempre um grande sonho, que era evitar que Belém tivesse apenas uma entrada e uma saída", destacou, lembrando outras obras importantes para o sistema viário da capital e região metropolitana. "Estamos trabalhando com a Independência, com a João Paulo e estamos na expectativa da liberação da BR-16, porque só precisamos disso para iniciar a obra do BRT Metropolitano. O Governo do Estado já tem recursos a partir de uma operação de crédito feita com o governo japonês que já está disponível. Aguardamos apenas a liberação por parte do governo federal", pontuou.








Para o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, o trabalho em conjunto é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. "É muito gratificante vermos que as propostas e projetos que foram discutidos, que votamos e aprovamos, estão em andamento. Aqui no Pará todos nos unimos para aprovar as medidas necessárias ao enfrentamento da crise, seja situação ou oposição", frisou.




Meio ambiente – A conservação ambiental é um dos pontos que norteiam a concepção do projeto de prolongamento da João Paulo II. "Belém vai ganhar um novo equipamento importante para a vida da cidade, que vai facilitar o transporte, o tráfego e também ajudar a proteger o Parque do Utinga, esse manancial fantástico, e que passa agora cada vez mais a se integrar à vida da cidade", avaliou Simão Jatene.



A via funcionará como uma barreira física e sanitária para a Área de Preservação Ambiental (APA) Belém, por meio da fitorremediação. "A avenida vai ter todo um sistema de drenagem. Toda a água que vinha da Almirante Barroso para cá e que terminava desaguando no Utinga vai passar a ter um tratamento antes. Vamos ter ao longo dessa avenida o que a gente chama de lagoas filtrantes, equipamentos para tratar essa água de forma natural. Vai ser uma experiência também inovadora, aqui, para que a gente possa ter uma maior proteção das águas dos lagos", explicou o governador.

A instalação das pontes também foi pensada para não causar interferências aos mananciais. Elas foram projetadas com apenas três pontos de apoio dentro dos lagos, o que foi possível devido à solução estrutural proporcionada pelos arcos metálicos. Durante a execução das fundações, foi colocada uma estrutura de apoio náutico sobre os lagos, que serviu de suporte para o trabalho, sem a necessidade da presença de homens e máquinas na água e, por conseguinte, eliminando a possibilidade de interferências ao meio ambiente.



Também participaram da vistoria o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro; os deputados estaduais Celso Sabino, Luth Rebelo, Eliel Faustino, Cilene Couto, Cássio Andrade, Miro Sanova, Ana Cunha, Júnior Ferrari, Fernando Coimbra, Milton Campos, Jaques Neves e Coronel Neil Duarte, além de secretários de Estado e outras autoridades.

(Fonte: Agência Pará. Fotos: Ag. Pará)

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Alepa confirma participação na Feira do Empreendedor 2016

A Feira do Empreendedor 2016, considerada o maior evento de empreendedorismo e oportunidades de negócios do estado, promovido pelo Sebrae no Pará, já tem presença confirmada da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento acontece entre os dias 16 a 19 de novembro, no Hangar Centro de Convenções, em Belém.

Nesta quarta-feira (26/10), o superintendente do Sebrae-PA, Fabrízio Gaglianone, esteve na sede do Poder Legislativo paraense, em Belém, acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae; e pelos representantes de instituições parceiras como os empresários Roberto Kataoka, diretor da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e Eduardo Yamamoto, presidente do Conselho de Jovens Empresários (Conjove) da Associação Comercial do Pará. A visita foi para convidar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda e os demais parlamentares para a abertura da Feira.




O objetivo da feira é fomentar a criação de um ambiente favorável para a geração de oportunidades de negócio. “A nossa feira tem foco na geração de negócios e oportunidades. O cenário econômico demanda atores como o Sebrae proporcionando essas oportunidades para as pequenos empresas, isso sempre visando aumentar a geração de empregos e de renda para a sociedade paraense. Temos a parceria com a Alepa, que é muito importante para nosso evento”, avaliou Fabrízio Gaglianone.

Sobre os resultados de realizar um evento desse porte, Fabrízio destaca o volume de negócios que podem ser fechados durante a Feira do Empreendedor. “Nossa perspectiva é de alcançar acima de 5 milhões de reais em geração de negócios durante a feira e muito mais no pós-feira, quando as empresas terão oportunidade de fazer esse contato e fechar negócios depois”, explica. “É importante dizer que não teremos exposição de produtos e sim de oportunidades de negócios, e isso é bem diferente. A sociedade espera por isso, devemos ter um público de mais de 25 mil pessoas em quatro dias de visitação, com capacitação, geração de negócios, enfim. É uma feira imperdível e convidamos todos que queiram participar”, conclui.



O deputado Márcio Miranda confirmou a participação no evento e lembrou que “eventos como esse criam ambiente necessário para a máxima de que ‘é na crise que se criam oportunidades’, pois juntam pessoas que trocam ideias e experiências, gerando novas oportunidades, novos negócios, novos estímulos. E temos que prestigiar porque o governo, o legislativo, o poder público não geram riquezas. Quem faz isso é a sociedade e os empreendedores da iniciativa privada e nós temos que ajudar para que eles possam crescer e absorver a parcela da população que está desempregada”, avalia o deputado.

A FEIRA - Esta será a quarta edição da Feira do Empreendedor no Pará. Serão três mil e quinhentos metros quadrados de área de exposição, distribuídos nos espaços “atendimento”, “oportunidades de negócios” e “modelos de negócios”. O visitante vai encontrar estudos inéditos na área de mercado, como tendências de negócios e hábitos de consumo, e pode ainda sair com sua empresa formalizada, serviço que será prestado no estande Rede Simples, outra grande novidade da edição 2016 da Feira.

Serão mais de 150 eventos de capacitação, entre palestras, oficinas, seminários, workshops e encontros, além de rodadas de negócios e momentos para troca de experiências, que irão abordar mais de cem temas diferentes. Tudo gratuito.



SERVIÇO:

Feira do Empreendedor 2016

De 16 a 19 de novembro, no Hangar.

(Fonte: Ascom Alepa)

Parlamentares conhecem planejamento estratégico para o turismo no Pará

Nos 15 dias da festividade do Círio de Nazaré, Belém recebeu 80 mil turistas de outros estados e outros países, confirmando o evento religioso como um dos principais atrativos turísticos no Pará. Não apenas por motivos religiosos e culturais, a importância do Círio foi confirmada como impulsionador de desenvolvimento econômico a partir do turismo.

De olho em oportunidades de desenvolvimento e geração de renda como o Círio, o Governo vem intensificando os investimentos no setor do turismo. O secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, participou de uma reunião com os deputados nesta quarta-feira (26/10), a convite do presidente do Poder Legislativo, deputado Márcio Miranda.



A reunião durou cerca de três horas e contou com a participação de 15 parlamentares. Para o presidente Márcio Miranda, “o secretário fez uma explanação muito didática e esclarecedora, demonstrando que o Pará tem um projeto para o turismo no estado, que vai desde treinamento e capacitação das pessoas para receber o turista, a questão hoteleira, a infraestrutura e logística nos locais, enfim, ficou muito claro de que essa etapa deve ser vencida e o número de turistas vem crescendo a cada ano”, avalia.

O presidente citou o voo internacional da TAP, que iniciou com conexões em Belém e Manaus e que agora “a TAP manteve em Belém, demonstrando que temos um fluxo que sustenta essa rota e o grande apelo turístico que o Pará tem”, diz Miranda.

PLANEJAMENTO - O Plano Estratégico de Turismo Ver-O-Pará prevê as ações do Estado para o período de 2012 até 2020 e é considerado o principal instrumento de ação do Poder Executivo para elevar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do Estado por meio da sustentabilidade do setor turístico como política pública capaz de gerar desenvolvimento.

Mas o que o deputado Márcio Miranda considerou muito importante foi a preocupação em expandir as ações de turismo para o interior. “Não podemos esquecer que 25% da população estão na capital e 75% no interior, e o estado tem um grande potencial turístico, mas é preciso dar condições para que ele seja aproveitado”, avalia.

O secretário destacou as principais linhas de atuação para garantir a expansão do turismo. Ele aponta o programa de qualificação, que já beneficiou 16 mil trabalhadores que atuam em atividades relacionadas ao turismo, desde 2012; e o programa “Voa Pará”, de incentivo à aviação com a redução de ICMS para o combustível de avião. Essa medida de incentivo fiscal garante a competitividade para as empresas paraenses e possibilita a criação de novas rotas aéreas ligando Belém aos municípios do interior.



O presidente lembrou que o Parlamento já vinha tratando desse tema como Governo. “Nós fomos tratar com o governo a criação de uma linha aérea para Redenção e conseguimos a isenção de ICMS no combustível para os aviões. Nesse momento ficou claro que essa era a mesma dificuldade para implantar novas linhas e a partir daí abriu o leque: Soure, Salvaterra, Breves, Paragominas, Redenção, enfim, abriu o grande leque de condições para fazer o turista chegar a essas regiões, e também garantiu economia ao legislativo no deslocamento dos deputados pelo território paraense”, lembra o deputado Márcio Miranda.

(Fonte: Ascom Alepa. Fotos: Ozeas Santos)

Discurso na tribuna dia 26/10 e aprovação de projetos

Em meu discurso nesta quarta-feira (26), citei a inauguração da DENARC (Divisão Estadual de Narcóticos), que vai desafogar o trabalho feito no combate ao tráfico realizado por outras delegacias. É uma medida necessária e eficaz para diminuição da violência, porque boa parte dos crimes estão envolvidos com o tráfico. E ainda traz uma tranquilidade maior ao cidadão paraense. É uma ação efetiva do Governo e um compromisso com as contas públicas. No país temos apenas 3 delegacias nesse molde.

Viagem à Brasília

Acompanhamos uma delegação de prefeitos eleitos pelo DEM para uma reunião com o Ministro da Educação,Mendonça Filho, e pelo Diretor de Gestão e Articulação de Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro Damy na segunda-feira (24). O objetivo do encontro foi de estabelecer uma agenda de trabalho conjunta, principalmente direcionada aos programas voltados aos municípios por meio do FNDE.

Em Brasília se discute sobre a PEC 241 que trata sobre o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Destaco um item positivo dessa PEC que é o item que trata sobre responsabilidade dos gestores públicos, porque é muito comum se assumir um cargo no executivo e cometer despesas atrás de despesas sem saber de onde vai ter a fonte orçamentária.

Investigação 

Sobre o assassinato do secretário de Meio Ambiente de Altamira, assunto levado à tribuna pela oposição, informei que as investigações estão ocorrendo, inclusive existem equipes da delegacia de homicídios e do setor de inteligência trabalhando no município para elucidar este crime. Porém não é possível externar o que vem sendo investigado para não prejudicar no andamento. Reitero que a Polícia Civil e a Secretária de Segurança estão atentas e a este episódio lamentável e estão tomando atitudes necessárias para este crime que dizimou o secretário.

Projetos
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira foram aprovados seis projetos, dentre eles um de autoria do Poder Executivo que cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica e outro do Ministério Público do Estado (MPE), que cria 138 cargos no órgão para atender as demandas do interior do estado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 182/2016 cria o “Pará Profissional”, um programa de educação profissional e tecnológica, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), que tem a finalidade de ofertar a educação qualificada para ampliar e verticalizar as cadeias produtivas, que garantem o desenvolvimento do Pará. O programa “Pará Profissional” será voltado para beneficiários dos programas de transferência de renda e estudantes da rede pública.

O Projeto de Lei Complementar 6/2016, de autoria do MPE, cria 138 cargos no quadro de pessoal do órgão. São 119 assessores de Promotoria de Justiça de 1ª entrância, 15 assessores especializados, dois assessores do Corregedor-Geral e outros dois assessores especializados de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial do interior. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) após ser aprovado por  unanimidade no Colegiado de Procuradores do MPE com a justificativa de que, entre os anos de 2013 e 2015, o número de processos passou de 78.900 para 150.863 e a criação dos cargos tem o propósito de melhorar a estrutura do serviço prestado pelo MPE.

“O Pará é o Estado da Federação com o menor número de promotores por habitante. Temos 143 municípios e, pela nossa constituição precisamos ter um representante do MP em cada município. Em diversas regiões o promotor está sozinho, ele não possui nenhuma estrutura de apoio, apesar de estar na estrutura física do fórum, mas ele não tem apoio de servidores, assessores ou auxiliares. O promotor ter esse apoio é fundamental para que a gente possa ter uma melhor eficiência e melhor atendimento à população paraense”, afirmou o presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Manoel Murrieta.

O deputado Eliel Faustino esclareceu que o MP já possui recursos para a criação dos cargos e que eles serão apoio aos promotores que trabalham no interior do Pará. “O número de processos do MP praticamente dobrou nos últimos anos. O MP precisa de apoio no municípios, boa parte desses cargos é para dar suporte técnico e sua função será de interesse público”, afirmou.

A votação foi acompanhada pelo presidente da Associação do Ministério Público (Ampep) e pela promotora Maria do Carmo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, o mesmo foi aprovado porque obteve o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Alepa.

(Com informações da ASCOM Alepa)

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Prefeitos eleitos do Pará buscam em Brasília recursos para educação

Os prefeitos eleitos pelo Democratas do Pará e apoiados pelo partido, que estão em Brasília para participar do seminário para novos gestores municipais, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foram recebidos pelos ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo Diretor de Gestão e Articulação de Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro Damy, na noite da segunda-feira (24/10), em Brasília.

O objetivo do encontro, organizado pelos presidentes nacional e estadual do Democratas, respectivamente, senador José Agripino Maia e deputado Hélio Leite, em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda, foi de estabelecer uma agenda de trabalho conjunta, principalmente direcionada aos programas voltados aos municípios por meio do FNDE.



No encontro o ministro Mendonça Filho reafirmou a disposição da pasta em fortalecer as parcerias com os municípios. Assegurou que o prazo para adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR) será estendido até o início do próximo ano para dar oportunidade aos novos gestores de apresentarem projetos que possam contribuir para melhorias na educação em seus respectivos municípios. “Nosso princípio é municipalista, não podemos ir adiante com políticas públicas do porte e do significado da educação sem a parceria com estados e municípios”, afirmou o ministro na abertura da reunião.

Entusiasta do municipalismo, o deputado Hélio Leite reconheceu o momento política pelo qual atravessa o país e as dificuldades que isso representa aos novos gestores. No entanto, defendeu a união das diferentes esferas de poder para somar esforços em prol do desenvolvimento dos municípios e da melhoria da qualidade de vida dos paraenses. “O Brasil passa por um momento de transformação. É hora de rever velhos conceitos, de encontrar as melhores saídas e colocar o país, através dos municípios, nos trilhos do desenvolvimento. E tenho certeza de que os gestores querem dar sua contribuição para as novas conquistas do Brasil”, salientou Hélio Leite.

Já o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Márcio Miranda, lembrou que o estado tem dinâmica diferente das demais regiões brasileiras. Ele enfatizou o custo amazônico na implementação das políticas públicas, principalmente, na área da educação. “Nós temos grandes rios, temos florestas, que trazem muitas dificuldades para os gestores quando não si tem um olhar diferenciado por parte do Governo Federal. Tem que se ter uma consideração especial em relação ao transporte escolar, pois na maioria das escolas só se chega de barco”, disse o deputado.



Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Eliel Faustino,o encontro mostra o compromisso em trazer mais recursos e desenvolvimento para os municípios. “Essa foi uma primeira reunião, agora os próprios prefeitos vão buscar atualizar suas informações técnicas para num segundo momento tratarmos da liberação de recursos, sobretudo para novos projetos de desenvolvimento da educação”.

O professor Luiz, Prefeito eleito de Quatipuru, faz uma defesa enfática da necessidade de o ensino técnico e profissionalizante chegue a todas as localidades da região Norte. Segundo ele, quando isso acontecer ocorrerá uma grande revolução no Brasil. Luiz cobrou também o reajuste da contribuição para a merenda escolar, que atualmente é R$ 0,30 centavos por refeição.





Estiveram presentes no evento os deputados estaduais Haroldo Martins e Eliel Faustino, e os prefeitos: Filho Barreto (Augusto Corrêa); Jorge Chicó (Aurora do Pará); Waldoli Valente (Cametá), Chico Neto (Capanema); Adonei Aguiar (Curionópois); Tarrafa (Curuçá), Egilásio Feitosa (Inhangapi); Ronaldo Trindade (Marapanim), Junhão (Ourém), Professor Luiz (Quatipuru), Antônio Doido (São Miguel do Guamá) e Macale (São Caetano de Odivelas), além das prefeitas eleitas Professora Neusa (Ulianópolis) e Carmelina Costa (Irituia).


(Texto: Leonice Leal - ASCOM Deputado Federal Hélio Leite e ASCOM deputado estadual Eliel Faustino)

Aprovado projeto que incentiva a inovação, pesquisa científica e tecnológica no Pará

Foi aprovado em todos os turnos e em redação final nesta terça-feira (25) na Alepa o Projeto de Lei 181/2016, de autoria do Executivo, que trata sobre os incentivos à inovação, à pesquisa científica, tecnológica e à engenharia não rotineira, visando o desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade e sustentabilidade em todo o território paraense.

Pelo projeto, o Estado e os órgãos estaduais e demais entidades, promoverão o incentivo à participação de empresas nacionais e instituições de direito privado, sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de pesquisas e apoio ao processo de inovação tecnológica.  A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará (Fapespa) será a responsável por fomentar e incentivar a criação tecnológica na educação profissional.

O projeto prevê também que o Sistema Paraense de Inovação será responsável pelas articulações institucionais orientadas à proposição, ao planejamento e à viabilização de ações sinérgicas voltadas ao desenvolvimento do Estado, indutoras e facilitadoras da inovação. O SPI será representado pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (CONSECTET).

O PL também vai incentivar a participação de pesquisadores, estudantes  e ainda  inventores independentes.

Para o líder do Governo no Legislativo, deputado Eliel Faustino, o projeto é importante para sistematizar as políticas de governo. “Esse projeto mostra a preocupação do governo estadual em aplicar as práticas inovadoras e garantir o desenvolvimento tecnológico aliado à sustentabilidade. O que é melhor é que essa inovação será estendida ao ambiente escolar”, destacou.



Na tribuna
O parlamentar também fez referências em seu pronunciamento sobre a inauguração do Ginásio Poliesportivo Guilherme Paraense na sexta-feira (21). "É um ginásio moderno, que reflete a preocupação do estado com o esporte, com a cultura e com o lazer. É a inserção de um espaço público de qualidade, de relevância no Pará. Mais uma obra inovadora dentro do contexto da administração pública".

(ASCOM Eliel Faustino/ ASCOM ALEPA)