quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Governo discute criação de Zona de Processamento de Exportação em Marabá

A criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá, no sudeste paraense, esteve em pauta durante reunião de trabalho entre o governador Simão Jatene e os membros do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), no Palácio do Governo, em Belém.

A criação de uma ZPE é fundamental para a geração de emprego e renda no estado, assim como para a viabilização do projeto da instalação de uma siderúrgica da multinacional argelina de agronegócios Cevital. “Estamos tentando construir um cenário que seja favorável à implantação de uma siderúrgica em Marabá. Esse é um encontro destinado a viabilizar a criação de uma zona de processamento de exportação no município, na antiga área da Alpa e na área vizinha onde deve ser implantado o Distrito Industrial, para que possam ser instalados os empreendimentos para processar o aço, caso consigamos implantar a siderúrgica”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki.

Além da Aços do Pará, da Cevital, âncora do projeto no sudeste paraense, a instalação da ZPE deverá beneficiar as indústrias que trabalham com a exportação de produtos instaladas em seu perímetro. “A cada dia a gente dá um novo passo, pois esse é um investimento expressivo, de US$ 5 bilhões, que surge em um período difícil para a economia nacional, onde a China domina o mercado e muitas siderúrgicas brasileiras fecharam. Mas a cada dia avançamos na construção de um ambiente de negócios mais competitivo com a China”, acrescentou o titular da Sedeme. “Se a gente conseguir criar um cenário adequado e realmente ter um empreendimento, a sociedade toda ganha”.



Para o governador Simão Jatene, essas reuniões representam a evolução de um trabalho que vem sendo desenvolvido para incrementar e agregar valor à produção industrial no estado, além de gerar emprego e renda. “Mais do que a discussão de um projeto, este é um fantástico desafio de promover uma revolução na região, que refletirá no estado como um todo. Tenho convicção que este é um projeto que só terá sucesso se contar com o trabalho e dedicação de todos”, afirmou o governador.

Para a secretária executiva do CZPE, Thaíse Pereira Pessoa Dutra, a questão que hoje está sendo discutida é o regime aduaneiro de ZPE como uma opção, dentre várias no governo, de agregação de valor às cadeias primárias onde o Brasil é altamente competitivo. “Nós já temos um diferencial a respeito de produtos e o Pará é um grande exportador de produtos primários. A ideia hoje é aproveitar esses incentivos contidos no regime de ZPE, agregar valor à pauta exportadora, tanto do estado quanto do país e fomentar o desenvolvimento econômico e social de cada região. Mas a questão da ZPE tem que estar devidamente articulada com outras políticas públicas”, afirmou.

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação é a principal instância decisória da Política Nacional a criaçao e funcionamento dessas áreas. Ele é o responsável pela análise das propostas de criação, aprovação dos projetos industriais e pela orientação superior da política das ZPEs. Atualmente o Brasil possui 25 Zonas autorizadas e, deste número, 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 Unidades da Federação.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Pojucan, avaliou positivamente o esforço do governo do Estado para o desenvolvimento da economia local e da qualidade de vida da população. “O que eu vi aqui hoje foi mais um grande passo dentro dessa construção, com muita responsabilidade, com todos os envolvidos pensando tecnicamente e fazendo o maior esforço para que de fato essa oportunidade seja transformada em realidade”, destacou Pojucan.

“A partir desta siderúrgica, certamente vamos ter condições de atrair novos negócios e de reestabelecer uma empregabilidade perdida com a crise do ferro gusa. Temos um dos distritos industriais mais importantes do Pará e o desafio de reconfigurar este distrito, com uma base de reacomodação de novos modelos industriais. A siderúrgica, por si só, certamente já seria um divisor de águas neste sentido”, acrescentou o titular da Associação Comercial de Marabá.

A reunião de trabalho também contou com a presença de representantes da Receita Federal, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codec), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Vale e Cevital.

(Fonte: Ag. Pará/ Foto: Antônio Silva)

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Na tribuna: projetos do executivo sobre à Polícia e investimentos na saúde

Em sessão nessa terça-feira (23), o líder do Governo, deputado Eliel Faustino, abordou na tribuna sobre os projetos do executivo relacionados à Polícia Militar e ainda sobre investimentos em saúde do Governo, apesar da crise econômica que ainda assola o país.

De acordo com o parlamentar, houve tempo para os deputados analisarem os projetos. Os mesmos foram protocolados em 2016. "De forma alguma teve interesse do Governo ou do Comando da Polícia em aprovar qualquer coisa de afogadilho. A intenção é promover a melhoria da condição de trabalho para os praças e oficiais, mas sobretudo com um olhar voltado para s sociedade" argumentou.

Os projetos são relacionados a promoção dos Oficiais da PM, alteração da lei que institui novos valores de remuneração para policiais, alteração da lei que dispõe sobre p Estatuto da Polícia Militar e ainda alteração da lei que trata sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração e de Oficiais Especialistas. "Dentro dos projetos existe uma lei que trata sobre a compulsória para poder permitir que quase mais de 400 praças acabem indo para a reserva quando ainda têm vida ativa pela frente oportunidade de mostrar serviço na corporação e nela continuar mantendo suas atividades de servidor público militar. Estende o auxílio fardamento até o 3º sargento que não existia no passado e traz a lei de promoção de oficiais que estende aos praças", explicou o parlamentar.

O líder governista lembrou que na semana passada, o Comando da Polícia junto com sua assessoria técnica esteve presente na Assembleia para esclarecer quaisquer dúvidas e discutir emendas para os projetos. E o comandante se colocou à disposição para novas reuniões.

Eliel Faustino citou ainda outros avanços para a segurança do Estado como o Concurso Público para aumentar o quadro de policiais e do projeto de 86 Unidades Integradas do Propaz, destas 53 já foram inauguradas.

SAÚDE
O deputado rebateu às críticas sobre os atrasos nas obras do hospital de Castanhal. "Não corresponde à realidade. O que ocorre é que foi feito um empréstimo junto ao BNDES e de acordo com a liberação do empréstimo é dada celeridade na obra. Todos nós sabemos que essa velocidade depende da empresa cumprir as etapas do cronograma físico como também a outra parte cumprir com o cronograma financeiro. Essa é a mesma reclamação do hospital de Itaituba, onde as obras foram retomadas, mas não estão na celeridade por conta da liberação desses recursos", ponderou.

INVESTIMENTOS
R$2,47 bilhões, este foi o montante que o Governo do Estado investiu em obras de infraestrutura, nos 7 primeiros meses de 2016, segundo informou Faustino. "As obras não têm a celeridade que todos gostaríamos de ter, porque a crise não só atingiu os estados, como todos os municípios, mas não podemos ficar só olhando para a crise. O sistema de obras do Estado tem que continuar avançando", comentou.
De acordo com parlamentar, no Pará foram realizadas uma obra a cada 4 dias, no 1° semestre. Foram 54 obras em sete meses. "O Estado não está inerte, não está parado, agora a dificuldade é muito grande. Só para se ter ideia só em julho o Pará perdeu da sua receita R$144 milhões, então quando se vem na tribuna para se fazer acusação nesse sentido, se está querendo confundir a opinião pública".

(ASCOM)

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Paraense pode instalar medidor próprio para aferir energia elétrica e água

Os serviços de energia elétrica e água lideram o ranking de reclamações no Procon Pará. Até maio desse ano, o órgão contabilizou 3820 reclamações sobre serviços essenciais (telefonia, energia elétrica, água). Cobranças exorbitantes das faturas e a precariedade dos serviços estão entre as principais queixas dos usuários.

O multimídia Danilo Passos pediu o desligamento da unidade consumidora de sua casa e discordou do valor estipulado pela concessionária de energia. “Eles pediram para que eu fizesse a leitura do medidor, mas informei que não sabia e fizeram o cálculo com base nas faturas mais recentes. Quando o boleto chegou o valor era muito maior que os meses anteriores. Pensei em recorrer, porém desisti devido a morosidade do processo e optei por pagar a fatura”, comentou.

Para reverter este quadro, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou na terça-feira (16) o projeto de lei que possibilita ao consumidor instalar medidores próprios para conferir o consumo de energia elétrica e água na sua residência. De autoria do líder do Governo, deputado Eliel Faustino, o PL foi aprovado em 2º turno e redação final na casa legislativa. O objetivo é fornecer uma maior transparência na cobrança de contas desses serviços. 



A instalação de medidores garante ao consumidor o próprio controle do uso dos serviços, independentemente da existência de medidores instalados com o mesmo fim pelo distribuidor, fornecedor ou prestador de serviços públicos. A instalação do equipamento deverá ser custeada pelo próprio consumidor que deve possuir equipamentos aferidos e instalados de acordo com regulamentação própria.

De acordo com o autor, o projeto visa dar mais proteção ao consumidor. “ É um projeto que irá beneficiar a sociedade. Nesses serviços públicos ocorrem muitas reclamações de desacordos de medições, então esse projeto torna possível que o consumidor possa fazer uma medição paralela. Em uma divergência de dados, ele pode usar também essa medição como um comparativo e um instrumento de prova para poder ser revisado o consumo que esteja em desacordo com o real consumido”, comentou Eliel Faustino. A busca por qualidade e menores preços para o setor energético é uma luta do deputado que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia.


Atualmente, o valor da tarifa é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve ser cobrado na fatura do consumidor junto com os valores de outros serviços. O valor é reajustado anualmente pela Aneel. A Celpa, concessionária de energia elétrica no Pará, orienta a população para que faça uma vistoria na rede elétrica das residências para verificar se existe perda de energia. A orientação é que todos os aparelhos elétricos sejam desligados das tomadas e verifique se o relógio de medição continua trabalhando. Se continuar, é sinal de que há energia “escapando”, nesse caso, é necessário que um eletricista faça uma revisão completa nas instalações.

DICAS - Algumas informações para economizar água e energia elétrica podem ser preciosas:
  • Na hora do banho, por exemplo, não fique com o chuveiro aberto o tempo todo. Se o chuveiro for elétrico irá economizar tanto água, quanto energia;
  •   Que tal usar um copo com água para enxaguar a boca aos escovar os dentes? Você economiza cerca de três litros só com este cuidado;
  • É importante verificar se válvula da descarga não está com defeito para evitar desperdícios. Uma torneira aberta gasta de 12 a 20 litros de água por minuto, por isso, não esqueça de fechar bem as torneiras. Lavar um carro com a mangueira ligada gasta 600 litros de água e com o balde, 10 litros;
  •  Já a energia elétrica, exige esforço de toda a família. A televisão, por exemplo, representa de 10 a 15% do valor da conta. Portanto, não deixe a TV ligada quando ninguém estiver assistindo;
  • Também vale acumular a maior quantidade de roupas possível para lavar de uma vez só. E na hora de passá-las, procure usá-lo corretamente, utilizando a temperatura indicada para cada tipo de tecido;
  • Um dos equipamentos que mais consome energia elétrica em uma casa é a geladeira, ela representa entre 25 e 30% do valor da conta de luz. Dica valiosa: evite abrir e fechar a porta a todo instante, não guarde alimentos quentes nela e não use a traseira para secar roupas. Observe a borracha de vedação e deixe a geladeira afastada de paredes e móveis;
  • A iluminação da casa pode representar boa parte do valor da conta e é muito simples economizar. Aproveite ao máximo a luz natural, abra as janelas durante o dia. Prefira lâmpadas fluorescentes compactas e circulares, elas economizam até 60% mais que as incandescentes.

(ASCOM)






terça-feira, 16 de agosto de 2016

Deputados recebem representantes de “táxi-lotação” e garantem apoio aos trabalhadores

Representantes de Sindicatos de Transportes de Pequeno Porte Intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade “táxi – lotação” de 25 municípios da região nordeste paraense foram recebidos nesta terça-feira (15) na Alepa.

As principais reivindicações da categoria são a permissão do uso do adesivo de identificação dos serviços nos veículos que realizam esse tipo de transporte no Pará e agilidade no andamento do projeto que regulamenta a categoria.



O líder do Governo, deputado Eliel Faustino, explicou os trâmites da legislação. "Já tínhamos uma lei anterior aprovada, mas foi detectada algumas incoerências e existia a necessidade de ajustes, então ela foi submetida de novo a PGE e a Arcon para que estudem um novo projeto a ser apresentado para que se possa adequar este transporte, com o serviço prestado na legalidade.Já conversamos com o chefe da Casa Civil para que o projeto seja agilizado na PGE, assim ele volta para a casa legislativa para ser apreciado em matéria com regime de urgência e dar tranquilidade definitiva a todos que fazem o trabalho do táxi lotação", explanou.

 ORIGEM - A Lei 8.027/2013 - que regulamenta o transporte de “taxi-lotação“ no Pará - foi aprovada em maio de 2014. A Lei surgiu a partir de debates apresentados pela categoria, durante uma sessão itinerante realizada pela Alepa na cidade de Bragança.

Atualmente, o Projeto de Lei está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para averiguar a constitucionalidade e poderá sofrer algumas alterações.  O presidente do Parlamento Estadual, Márcio Miranda, informou que vai  acompanhar esse trâmite. “A Lei, antes de ser aprovada e regulamentada, foi amplamente debatida com o segmento e o governo. E agora está sendo analisada, sofrerá alguns ajustes e vamos convidar a equipe do governo para discutirmos as alterações conjuntamente para atender às necessidades dos taxistas dentro da legalidade, é claro”, argumentou o presidente do Legislativo.      



Para o presidente do Sindicato de “táxi-lotação” no Pará, Edenílson Célio Favacho Neves, a reunião foi positiva.  “Viemos aqui pedir a intermediação dos parlamentares nesse processo de autorização dos adesivos e no acompanhamento das alterações na Lei, pois queremos ter o direito de ir e vir, trabalhar honestamente, mas de forma legalizada. Saímos daqui satisfeitos com as soluções apresentadas pelos deputados. Em nome de todos os representantes agradeço ao presidente da Casa, Márcio Miranda e os demais parlamentares que entenderam a importância da nossa reivindicação”, destacou.

A LEI - De acordo com a Lei, o serviço pode transportar até sete pessoas, para um trajeto preestabelecido. Nessa "corrida", cada passageiro paga uma taxa individual. Ao todo, existem no Pará, mil taxistas que realizam serviços de lotação sindicalizados. Esse serviço garante o sustento de milhares de paraenses.

(ASCOM deputado Eliel Faustino/Ascom Alepa)

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Medalha reconhece serviços ao Pará

Cinquenta e oito personalidades e autoridades paraenses e nacionais foram homenageadas com a outorga de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário, nesta quinta-feira, 11, no Plenário Des. Oswaldo Pojucan do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na avenida Almirante Barroso, em cerimônia presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro. A data é alusiva aos 189 anos de fundação dos primeiros cursos de direito no Brasil.

 Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense. Na escolha dos homenageados, foram considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos". Os graus que compõem a Ordem são: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro



O presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ressaltou que os homenageados compõem segmentos da sociedade reconhecidos pelo respeito e pelo comportamento pessoal e funcional em suas ações. “Cabe destacar que o conteúdo intrínseco desta homenagem vai muito além de um componente meramente protocolar. Contempla, principalmente, a capacidade e a aplicação de pessoas e instituições em iniciativas e associações de natureza social e humanitária, qualidades que dignificam a existência e a atuação dos homenageados”, observou.


 O magistrado destacou ainda a necessidade de evidenciar as qualidades humanas dos agraciados, a vocação para as práticas que prestigiam e valorizam a cidadania. “A Medalha do Mérito Judiciário também serve de referência de cada agraciado como colaborador e na valorização das funções e integrantes da Justiça, permanentemente preocupadas e empenhadas na solução adequadas às situações, à pacificação social e promoção dos direitos e deveres inerentes ao exercício da cidadania na Democracia. Quaisquer sejam as atividades que desenvolvam e as tarefas que sejam levados a cumprir, prossigam transmitindo, por onde transitarem, os exemplos das posturas e procedimentos que dignificam o ser humano, no amor ao próximo, valores sintetizados no conteúdo das comendas, exibindo com orgulho as insígnias dos respectivos graus”, afirmou o desembargador presidente Constantino Guerreiro.

Para o líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino, condecorado com o Grau Comendador, a medalha é uma homenagem ao trabalho que prestamos. "Então somos profundamente agradecidos ao Poder Judiciário por entender que nosso trabalho tem sido profícuo para a sociedade. Nosso trabalho também tem sido defender este poder dentro do legislativo no sentido de que o Judiciário precisa ter sua autonomia, independência e trabalhar fortemente pelo sistema de justiça", afirmou.



Ainda segundo o parlamentar, a harmonia entre os poderes é fundamental para o equilíbrio da sociedade. "E para que possamos atingir o objetivo do trabalho parlamentar, que é promover políticas públicas de qualidade dentro de um ambiente de segurança jurídica e legalidade", ponderou.

O juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Leonardo de Farias Duarte, recebeu a condecoração no grau de Oficial e, em nome dos agraciados, lembrou o reconhecimento pelo trabalho na magistratura. “Significa o reconhecimento de uma vida dedicada ao trabalho, à Justiça, e ao estado que aprendi a amar. Sinto-me paraense ademais, porque aqui fui acolhido e aqui construí minha carreira profissional. Temos, em nossa função judicante, a oportunidade de ajudar muitas pessoas, trabalhando para que a Justiça seja feita”, afirmou.

A Chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Judiciário, Cacilda Pinto, ingressou no TJPA em 1983 e recebeu a Ordem no grau de Cavaleiro. Cacilda destaca que compartilha a homenagem com outros servidores. “Chegar hoje e ter um reconhecimento desse é como eu disse aos colegas, o reconhecimento não é da Cacilda, mas é de um corpo de servidores que, através da Cacilda, foram representados. Então, são muitas histórias atravessadas que significam esse reconhecimento, não só meu, mas que eu quero partilhar com todos os meus colegas”, comemorou.

A vice-reitora da Universidade da Amazônia, Maria Bethania Fidalgo, dedicou a medalha aos educadores, que, assim como a professora, atuam na educação há vários. “É uma enorme emoção e, ao mesmo tempo, um reconhecimento pelos 36 anos de atividades profissionais. É também uma satisfação profissional e dedico a todos os educadores. Agradeço ao desembargador Constantino Guerreiro e ao Colegiado pela homenagem”, afirmou.



Graus

A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar;

A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação;

Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação;



Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;

Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.

Condecorados

Aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, todos os homenageados foram reconhecidos por sua contribuição à sociedade, e, de acordo com a Resolução nº 008/2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.



(Ascom TJE/Ascom Eliel Faustino/ Fotos: Ricardo Lima)

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Clipping Jornal Liberal 10/08

Duas notas no Repórter 70 do Jornal O Liberal de hoje (10) sobre o segundo semestre na Alepa.
Alterações no projeto do "Banco Produtor" que entrou em votação na Casa Legislativa ainda ontem e também uma reunião que tivemos com o secretário Alex Fiúza para tratar sobre o ensino a educação tecnológica no Estado, antes que o projeto entre em votação no plenário.



Reunião em Benfica

Estivemos na noite de ontem (9) em Benfica para prestigiar a apresentação de Deja (DEM) como candidato a vice-prefeito de Benevides. Deja e Luziane Solon (PSDB) tem uma parceria para alavancar o município.









terça-feira, 9 de agosto de 2016

Alterações no projeto do "Banco Produtor" entra em votação na Assembleia Legislativa

Com o fim do recesso na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (9), entrou em votação o Projeto de Lei nº 77/ 2016, proposto pelo Executivo, que altera a Lei nº 6.345, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará – Banco Produtor. A matéria foi aprovada em segundo turno, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Finanças, e segue para redação final na próxima terça-feira, 16.

Entre as alterações propostas, o Fundo passará a se chamar Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará – Crédito do Produtor. O aporte anual de recursos orçamentários do Tesouro Estadual, limitados em até 3% da receita orçamentária líquida será efetivado mediante contribuições por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e o Fundo ficará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). “Esse é um projeto importante para o Estado e independe de bandeira político-partidária. Requer o bom senso dos deputados para seguir em votação”, ressaltou Eliel Faustino (DEM), líder do Governo na Alepa.




Para o parlamentar, o projeto, que é uma parceria do Governo do Estado com a empresa Vale S/A, vem para implementar ações de interessante para o setor produtivo do Pará. “Esse projeto vem para desenvolver, sobretudo, o Estado do Pará, trazendo inovação e perspectivas de geração de novos empregos. Então, isso é o compromisso do Governo do Estado no momento que votamos os projetos de lei de incentivos fiscais. Esse é o retorno que o Estado está dando para que a gente possa aprovar como Lei, aqui dentro da Assembleia, implementar dentro do Estado e promover mais desenvolvimento nesse momento crucial que estamos vivendo de crise econômica dentro do país”, complementou.

Segurança - O Comandante da Polícia Militar, Coronel Campos, esteve na Casa Parlamentar para tratar de dois projetos a serem votados nesse semestre. Um deles é a implementação do auxílio fardamento aos policiais militares, extensivo as patentes de sargento e de subtenente.

O outro projeto de lei é direcionado a ampliação do limite de idade dos cabos militares. “O limite de idade é de 51 anos e, ampliando para 55 anos, nós vamos manter esse efetivo de policiais ativos nas ruas. Neste momento, com a lei do jeito que ela está, 400 cabos teriam que sair da ativa passando para a reserva”, apontou Eliel Faustino.


(Fonte: Ascom Casa Civil/ Silvia Leão/ Foto: Cristino Martins)

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Cursinhos gratuitos são alternativa para alunos que vão fazer o Enem

Acabou o mês das férias e para muitos estudantes é hora de concentrar novamente as atenções nos estudos, em especial os alunos do Ensino Médio, que têm um desafio pela frente: o Enem. Paralelo às aulas regulares nas escolas, o Estado oferece oportunidade para quem busca se aprimorar no conteúdo e tirar dúvidas.

Neste segundo semestre, alguns cursinhos alternativos para o Enem iniciam suas atividades. Um deles é o da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Criado em 2008, o preparatório surgiu com o objetivo de ajudar os alunos da rede pública e, consequentemente, aprimorar a formação dos alunos graduandos dos cursos de licenciatura da universidade. Mais de dois mil alunos já passaram por essa experiência nestes nove anos de projeto.

Flávio Junior é aluno do curso de Ciências Naturais com habilitação em Física da Uepa e assumiu há três anos o cargo de professor no cursinho. Neste ano, além de dar aulas, também virou o coordenador do projeto. “Para este segundo semestre teremos seis turmas disponíveis, em média com 240 alunos, todos da rede pública de ensino, que ainda estão estudando ou que já concluíram o nível médio e vão fazer o Enem”, explica. As aulas são realizadas aos finais de semana em escolas parceiras do projeto. As inscrições foram feitas no início do ano.

Concluinte do Ensino Médio, Leide Ketlen Pereira, de 20 anos, vai, pela terceira vez, fazer a prova do Enem. Ela almeja uma vaga no curso de Engenharia Química, na Universidade Federal do Pará (UFPA), ou de Química, na Uepa. Pela segunda vez, ela está inscrita no cursinho alternativo da universidade do estado. “Acho uma excelente iniciativa. Dá oportunidade para quem não tem condições de pagar um curso. No ano passado, eu pequei na redação, mas já estou estudando mais”, ressalta. As inscrições para o cursinho da Uepa foram no início do ano. Porém, com algumas desistências, alunos que estão na fila de espera serão chamados.

Propaz-Enem

Outra iniciativa que vem contribuindo para a aprovação dos alunos é a parceria feita entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Pro Paz. O projeto tem como principal proposta pedagógica a organização de aulas complementares, nas quais os alunos têm acesso a questões temáticas sobre atualidades e temas interdisciplinares que normalmente constam nas provas.

O programa surgiu em 2012 com o nome de Pro-Enem e contava somente com a participação dos professores da rede pública. Porém, em 2014, com a parceria do Pro Paz, as aulas ganharam uma dinâmica diferente e uma equipe bem maior. Os aulões, como são chamados os eventos, são realizados aos finais de semana e em várias cidades do estado, como Belém, Santarém, Capanema, Abaetetuba, Castanhal. A partir do dia 20 deste mês, algumas cidades já começam a receber as aulas.

“É tudo gratuito e não precisa se inscrever. É só chegar e participar, vale tanto para alunos do ensino público quanto para o privado. Com este projeto, neste último vestibular, conseguimos mais de 60% de aprovação dos alunos da rede pública em instituições públicas de ensino superior”, pontua José Roberto Silva, secretário adjunto de Ensino. Até o momento, mais de 12 mil alunos já participaram do projeto.

Cinema, Música e História

Há seis anos, a Fundação Cultural do Pará (Centur) vem oferecendo um “extra” para os alunos que querem mergulhar mais no conteúdo exigido no Enem. O projeto “Cinema, Música e História” leva o aluno a aprender através do audiovisual.

Em um primeiro momento, o conteúdo em si é abordado por professores. Em seguida, usa-se filmes ou músicas que retratem aquele tema. Feito isso, começa um debate sobre o assunto e encerra com a resolução de questões já cobradas em provas.

“O que queremos com isso é tirar a tensão de sala de aula que o aluno vive, mostrar que estudar é um ritual que todos passam, não é o fim do mundo. Com criatividade, pode sair do padrão sala de aula e aprender também”, acredita Bruno Magalhães, professor de história e do projeto no Centur.

Esta programação vai começar agora no segundo semestre. Nos dias 25 e 26 de agosto serão realizadas as primeiras aulas. Assim como os demais, é gratuito, para qualquer aluno, e não precisa de inscrição. A expectativa é que a sala fique lotada, isso significa receber pelo menos 100 alunos

Hora do Enem

Além dessas aulas extras presenciais, o aluno pode se preparar para o Enem através da internet. O site do Ministério da Educação (MEC) disponibiliza uma plataforma voltada para a prova, o Hora do Enem. Nela é possível ler materiais sobre o conteúdo exigido e fazer exercícios dentro do padrão cobrado.

“Estamos negociando com o MEC receber as estatísticas dos nossos alunos que o site produz para que com essa informação possamos trabalhar melhor em cima das falhas deles”, informa o secretário. Além disso, em breve, a Seduc disponibilizará também uma plataforma nos mesmos moldes do Ministério com conteúdo próprio para o aluno estudar.

Além do Hora do Enem, o aluno pode acessar o site Enem Action, fruto de uma parceria entre a Seduc e a Faculdade Faci/Devray e usufruir de conteúdo específico para o exame. As provas do Enem serão nos dias 5 e 6 de novembro.

(Fonte: Ag. Pará)

Semestre Legislativo começa com expectativa de projetos sobre PM, MP, economia, educação e pesquisa

Depois do recesso de julho, os deputados retornam às atividades parlamentares nesta terça-feira (09/08) com a sessão ordinária. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, revelou que já existem assuntos interessantes para serem tratados no retorno à atividade parlamentar.

São projetos apresentados por deputados ou enviados pelos demais poderes do Estado. “Dentre eles, a reestruturação do Ministério Público e de vários órgãos do governo estadual. Para a Polícia Militar, existem projetos relacionados a promoções, fardamento, regulamentação no ingresso de oficiais. Além dos que criam mais incentivos à inovação e pesquisa; educação profissional (Pará Profissional) e reestrutura micro e pequenas empresas”, enumera Márcio Miranda.

Para a quarta-feira (10/08), está programada uma sessão solene com entrega de títulos honoríficos de Mérito Legislativo e Cidadão do Pará à pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento do Estado.

ELEIÇÕES - A principal mudança neste segundo semestre é em relação aos dias de sessão no Poder Legislativo. Em plena campanha eleitoral, na qual vários deputados são candidatos a Prefeito, como sempre ocorre nos anos eleitorais anteriores, os parlamentares já definiram como serão realizadas as próximas sessões ordinárias da Casa. Como acontece normalmente, em anos eleitorais, a Alepa passa a realizar uma sessão semanal. Atualmente, são realizadas duas sessões ordinárias a cada semana, às terças e quartas-feiras, além de sessões especiais em algumas semanas do mês. Este ano, as sessões plenárias da semana serão realizadas às terças-feiras, às 9 horas, até o final de setembro, em virtude do período eleitoral.



Dos 41 deputados estaduais do Pará, alguns devem ser candidatos a prefeitos em municípios do interior. Algumas dessas convenções acontecem no auditório da Alepa, a pedido dos parlamentares. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realizam as reuniões e decidem os candidatos à prefeituras e Câmaras de Vereadores.

PRODUTIVIDADE - A exemplo de outros anos de eleição, o calendário de sessões reduzidas no período eleitoral não deve comprometer o andamento dos trabalhos na Casa. O Presidente Márcio Miranda lembrou os números da produtividade legislativa no primeiro semestre. “Os deputados, deixando de lado o viés ideológico de cada um, conseguiram, no primeiro semestre deste ano, discutir, votar e aprovar 58 proposições, sendo 37 Projetos de Lei, 15 Projetos de Indicação ao Governo, três Projetos de Lei Complementar e três Projetos de Resolução”, enumera.

“Mas o trabalho do Poder Legislativo vai além das votações em Plenário. A Alepa é a grande articuladora de ações que garantem o desenvolvimento do Estado, a solução de dificuldades de diversas categorias e conquistas do Pará. Sempre dentro do campo das ideias, deixando de lado questões pessoais, prevalecendo o debate intenso, em um clima de respeito entre todos e, com isso, valorizando o Parlamento. Os deputados paraenses não se omitiram diante da crise financeira que hoje assola o País. Todos puxaram para si a responsabilidade de ir ao encontro da população paraense, sem criar problemas para o governo estadual”, avalia o presidente, que acredita manter o ritmo neste semestre legislativo que se inicia.

(ASCOM Alepa)

sábado, 6 de agosto de 2016

Convenção em Inhangapi

Finalizei minha agenda de visitas de sexta (5) na convenção de Inhangapi que apresentou como candidato a prefeito , Egildasio Feitosa.



Estiveram presentes nessa festa, o deputado Márcio Miranda e sua esposa Daniela Chaves De Magalhães Miranda e Feitosa.



Juntos por Inhangapi!

#eleições2016

Convenção em Castanhal

A Arena Oyamota ficou pequena para o mar de gente que foi prestigiar e apoiar o lançamento da candidatura de Milton Campos e Thays Leite para prefeito e vice-prefeita de Castanhal. Nos olhos de cada morador a esperança por dias melhores para Castanhal.







Fizemos questão de participar desta festa. Comigo estiveram o governador Simão Jatene, o deputado federal Hélio Leite e o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda e diversas lideranças políticas da região.

Juntos por Castanhal!

 

Convenção em Ananindeua

Uma verdadeira festa democrática. Assim foi o evento de confirmação da candidatura de Manoel Pioneiro e Carlito Begot que vão tentar a reeleição na nossa amada Ananindeua.





O povo compareceu em peso para abrilhantar o evento, que também teve a presença do nosso governador Simão Jatene. A AABB ficou pequena para a convenção e para o mar de gente ocupando todos os espaços do clube.

Me sinto orgulhoso de participar deste momento, porque conheço e acompanho a trajetória de Pioneiro há muitos anos. Sei da competência e determinação para fazer o melhor pelo município.

Contem com o meu apoio.

Juntos por Ananindeua.

#eleições2016

Convenção em Tailândia

O médico Dimas Sisnando foi apresentado pelo PSDC como candidato a prefeito de Tailândia. Estivemos ontem (5) no município para mostrar nosso apoio a esta candidatura. Foi a primeira cidade visitada em um dia de programação extensa.




Autoridades, lideranças comunitárias e os moradores abraçaram esta proposta.
Juntos por Tailândia!

‪#‎eleições2016‬

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Convenção Santo Antônio do Tauá

Aproximadamente mil pessoas estiveram comigo na quadra Paraíso da Juventude para a apresentação de Samuel Aflalo ( PSDB) e de Iolanda Paz ( DEM) como candidatos a prefeito e vice prefeita de Santo Antônio do Tauá durante a convenção realizada ontem (4). Os partidos PSDC e PTdoB fazem parte dessa coligação.





Conheço a trajetória de Samuel há muitos anos. Ele tem competência, capacidade de realização, motivação, garra e vontade de fazer mais ainda.

Além dos moradores, lideranças comunitárias e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho prestigiaram o evento.

Unidos por Santo Antônio do Tauá!

‪#‎eleições2016‬

Convenção em Benevides

Benevides confirmou sua candidata à prefeita Luziane Solon (PSDB) em grande evento na noite de quinta-feira (4). Participei da homologação para reiterar meu apoio nessa candidatura que pode melhorar ainda mais o município.






Estiveram presentes também deputados estaduais, candidatos a vereador e lideranças comunitárias.

Juntos por um Pará melhor para todos!

‪#‎eleições2016‬

Agenda de Convenções em 5/08

O último dia de Convenções será intenso e de muito trabalho. Estarei em Tailândia, Ananindeua e Castanhal para a apresentação dos candidatos a prefeito e vice. Todos convidados. Participem!

#eleições2016


Convenção em Augusto Corrêa

Filho Barreto (DEM) e Suzana Lobão (PR) foram apresentados como candidatos a prefeito e vice de Augusto Corrêa em convenção no dia 3. Esses nomes podem fazer a diferença no município.







A população marcou presença para prestigiar e mostrar apoio a esta candidatura.

‪#‎eleições2016‬

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Convenção em Santa Izabel

Até o dia 5 de agosto participaremos de convenções para mostrar nosso apoio aos candidatos com projetos sólidos e que podem fazer de cada município do Pará um lugar melhor. Ontem (3) à noite, estivemos em Santa Izabel para a homologação de Evando Watanabe e Gilson, candidatos a prefeito e vice prefeito do município pelo Democratas.







Participamos ao lado do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, de filiados e de moradores que lotaram a casa de show Jurunense para abraçar a candidatura e legitimar esta festa democrática.

Convenção em Marituba

As convenções estão a todo vapor. Na noite do dia 2 estivemos em Marituba para apoiar a candidatura de Antônio Armando Jr (PSDB) para prefeito e de Elivan Faustino (DEM) como vice-prefeito do município. Talento, competência e muito trabalho são as características de ambos e desta parceria que tem tudo para dar certo. 





(Elivan, dona Ivone e Eliel)

Correligionários, deputados, amigos e familiares acreditando em um uma Marituba melhor para viver. União para o crescimento!

‪#‎eleições2016‬